JOANÓPOLIS - SEM EIRA E NEM BEIRA | Estância Turística de Joanópolis - SP

Gostaria que o leitor ao andar por nossa querida cidade, que observassem as construções atuais, notem que os prédios invadem as calçadas com seus "puxadinhos", fazem lajes que comprometem o espaço público e cria no futuro prejuízos ao município caso ele necessite instalar algo para o bem comum. Nossas calçadas têm toda sorte de obstruções e muitas prejudicam os transeuntes. Estamos tão acostumados que tudo isso passa despercebido a nossos olhos; de tanto ver a passividade, inércia ou falta de uma legislação e devida aplicação com relação a esses problemas, não notamos mais, passamos indiferentes.

Notem ainda, que além de ditas invasões há um crescimento desordenado, casas geminadas, janelas em divisas, sobrados avançando nas calçadas, casas fora do alinhamento e por ai vai um rosário de problemas que crescem em função da falta de um Código de Obras e de um plano diretor. Porém, o Código Civil Brasileiro reza: (art. 1.300 e seguintes). O proprietário construirá de maneira que o seu prédio não despeje águas, diretamente, sobre o prédio vizinho. É defeso (proibido) abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho. As janelas cuja visão não incida sobre a linha divisória, bem como as perpendiculares, não poderão ser abertas a menos de setenta e cinco centímetros. As disposições deste artigo não abrangem as aberturas para luz ou ventilação, não maiores de dez centímetros de largura sobre vinte de comprimento e construídas a mais de dois metros de altura de cada piso. O proprietário pode, no lapso de ano e dia após a conclusão da obra, exigir que se desfaça janela, sacada, terraço ou goteira sobre o seu prédio(...). Em se tratando de vãos, ou aberturas para luz, seja qual for a quantidade, altura e disposição, o vizinho poderá, a todo tempo, levantar a sua edificação, ou contramuro, ainda que lhes vede a claridade. E por ai vão artigos e parágrafos que podem suscitar a quem se sentir prejudicado numa ação de Nunciação de Obra Nova ou Ação de Dano Infecto, conforme o caso ou interesse do prejudicado. Porém todos estes gastos e desgastes poderia ser evitado caso houvesse uma aplicação e fiscalização da lei por parte do Poder Público que também pode ser acionado.

Soma-se a isso a gritante situação dos loteamentos clandestinos, a invasão das margens dos rios e sua área de vazão, as construções de ruas estreitas e sem saídas, conjuntos habitacionais espalhados ao redor do município sem planejamento, destruição de prédios históricos (a cadeia pública, a casa de Dona Adilia, a casa da Dona Alzira etc), o velório municipal com todos seus absurdos e sem falar é claro da entrada da nossa cidade que dispensa qualquer comentário.

Caminhe esta semana e observe nossos prédios, há ainda aqueles belíssimos, antigos e outros novos bem estruturados, mas notem o quanto necessitamos unir forças, cobrar o poder público no sentido de criar leis, fiscalizar e exigir uma Joanópolis com EIRAS, BEIRAS e até TRIBEIRAS, para que não deixemos aos nossos descendentes uma cidade sem eira e nem beira, afinal herdamos uma belíssima e planejada Joanópolis do século XIX. Lembrem-se no que disse de Martin Luther King: "O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons!".