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Projeto Produtor de Água | Estância Turística de Joanópolis - SP

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Projeto Produtor de Água
Ecologia
Enviado por Diego de Toledo Lima da Silva   
Qua, 08 de Julho de 2009 20:42
ProjetoO Projeto Produtor de Água (já implantado em Extrema/MG - Ribeirão das Posses, alvo de reportagem do Globo Rural alguns meses atrás) começou a ser discutido em nossa cidade e em Nazaré Paulista, com o objetivo de remunerar os produtores rurais pela correta conservação do solo, manutenção da qualidade dos recursos hídricos, entre outros serviços ambientais que beneficiam a sociedade em geral, prometendo dar bons resultados na nossa cidade.

Serviços ambientais são ações que vão gerar água e ar de boa qualidade, solo e florestas conservadas, qualidade de vida e chuvas e temperaturas reguladas. Para isso, os produtores rurais irão receber assistência técnica, mudas, insumos e serviços que vão possibilitar a recuperação e conservação das áreas.

O projeto começou a ser discutido no Bairro do Cancã, tendo o título de "Produtor de Água no PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí)". O Ribeirão do Cancã é de grande importância, pois é um dos afluentes (que alimenta) da represa do Cachoeira, uma das represas que forma o Sistema Cantareira, que leva água para mais da metade da Grande São Paulo, cerca de nove milhões de pessoas, e, mais cinco milhões na Bacia do Piracicaba (cidades como Paulínia, Americana e Piracicaba).

O pagamento por serviços ambientais é uma forma justa de compensar o produtor rural pelos serviços e benefícios à sociedade, gerado pela preservação das áreas de preservação permanente, conservação do solo, manutenção e melhoria dos corpos hídricos, que vão chegar às nossas torneiras com uma qualidade muito maior, diminuindo o custo de tratamento da água, além da sustentabilidade de poder usufruir deste recurso tão importante no futuro. O custo da recuperação ambiental não deve recair apenas nas costas do produtor rural, mas deve ser compartilhado pela sociedade, que vai usufruir de uma qualidade de vida superior, promovendo o desenvolvimento rural sustentável.

O Projeto Produtor de Água terá o período de três anos, mas a intenção e o trabalho desenvolvido são para que se torne permanente. O produtor rural que aderir ao projeto poderá receber o pagamento de até R$ 125,00 por hectare/ano em área de preservação permanente recuperada (APP), R$ 75,00 por hectare/ano pela conservação do solo e R$ 125,00 por hectare/ano em floresta conservada, além de estar de acordo com a Legislação Ambiental. A expectativa do projeto é estimular a conservação do solo, recuperação de APP e a conservação de florestas de uma área total de 1.138 hectares.

Os técnicos da Casa da Agricultura de Joanópolis Vinícius de Moraes Ferrari e Helder Ximenez informaram que, dos 112 produtores da microbacia do Ribeirão do Cancã, 40 já têm potencial para aderir ao projeto. Eles explicaram que a associação de produtores estava desmotivada e quase desativada, mas estão recomeçando a trabalhar em benefício de todos e a organização da comunidade é muito importante para o desenvolvimento de programas como esse.

São esses projetos e programas que trazem novas perspectivas no campo, demonstrando que a preservação ambiental não se resume apenas em custos, mas em desenvolvimento econômico, social, remunerando o produtor rural, fixando-o no campo e gerando benefícios a toda a sociedade.

Para mais informações, os interessados devem procurar a Casa da Agricultura de Joanópolis. Para adesão, devem também fazer o credenciamento e marcar uma visita para que o técnico, junto com o produtor, faça o projeto específico daquela propriedade.

Benefícios Fiscais das Áreas de Reserva Legal, da Área de Preservação Permanente (APP) e outras áreas de floresta nativa

Essas áreas possibilitam ao Proprietário Rural uma redução no Imposto Territorial Rural - ITR, devendo para isso:

- Estar licenciado junto ao Cadastro Técnico Federal - CTF/TCFA do IBAMA, obrigatório para as atividades agrícola e pecuária, conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA nº 96, de 30 de Março de 2006 (cadastro isento do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do IBAMA - TCFA);

- Declarar no Documento de Informação e Apuração - DIAT/ITR (junto a Receita Federal), as Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal e outras áreas de floresta nativa;

- Declarar anualmente o Ato Declaratório Ambiental - ADA (junto ao Cadastro Técnico Federal - CTF/TCFA).

O que é o Ato Declaratório Ambiental - ADA?

É um instrumento legal que possibilita ao Proprietário Rural uma redução do Imposto Territorial Rural - ITR, em até 100 %, quando declarar no Documento de Informação e Apuração - DIAT/ITR, Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal, Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Interesse Ecológico, Servidão Florestal ou Ambiental, áreas cobertas por Floresta Nativa e ainda, no caso de áreas sob Manejo Florestal e/ou Reflorestamento econômico, obter o benefício de uma alíquota menor do imposto.

Há tempo, muito tempo que eu estou longe de casa e nessas ilhas cheias de distância o meu blusão de couro se estragou Oh! Oh! Oh!...

Até parece que foi ontem minha mocidade com diploma de sofrer de outra Universidade, minha fala nordestina quero esquecer o francês...

E vou viver as coisas novas que também são boas, o amor, humor das praças cheias de pessoas, agora eu quero tudo, tudo outra vez...

(Tudo Outra Vez, Belchior)

 
Diego de Toledo Lima da Silva
Servidor Público Estadual da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) e Técnico Ambiental, cursando Engenharia Ambiental. Atualmente reside em Limeira/SP.

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